O presente aviso de privacidade e termo de uso do projeto SAÚDE CONECTADA (“Termo”) foi elaborada pela AXENYA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.381.921/0001-20, doravante denominada simplesmente como “AXENYA” com sede na Rua Pedroso Alvarenga, 1221 - Itaim Bibi, São Paulo - SP, 04531-012, em atendimento a Lei n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
Nós somos uma consultoria em saúde empresarial que oferece soluções para gerir planos de saúde empresarial. Estamos comprometidos em proteger a sua privacidade, este compromisso reflete o nosso valor de conquistar e manter a confiança de nossos BENEFICIÁRIOS, clientes, parceiros de negócios e terceiros que compartilham seus Dados Pessoais conosco.
A nossa finalidade é deixar claro para os BENEFICIÁRIOS (“Você”) as nossas regras de coleta, armazenamento, utilização, compartilhamento e exclusão dos Dados Pessoais, além de como exercer os seus direitos relativos a eles, considerando os mais variados produtos e serviços que disponibilizamos para Você.
Para os propósitos deste Termo de Consentimento e Confidencialidade, considera-se “BENEFICIÁRIOBENEFICIÁRIO” toda pessoa física que seja colaboradora de empresas clientes da AXENYA, ou dependente direto (cônjuge, parceiro(a), filhos(as) ou outros dependentes legalmente reconhecidos) de tal colaborador nos benefícios de saúde oferecidos pela AXENYA e seus parceiros.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS DEFINIÇÕES
Para fins deste termo de uso e privacidade o BENEFICIÁRIO fica ciente que terá todos os seus dados tratados como confidenciais, além de disto defina-se, para fins deste termo os seguintes conceitos adicionais:
1.1 Dados pessoais: É tratado como dado pessoal qualquer informação que permita a identificação de uma pessoa física, direta ou indiretamente, é considerada dado pessoal, incluindo, mas não se limitando, informações como números de identificação como RG e CPF, dados de localização, endereço eletrônico, número de telefone, característica(s) física, dados bancários, resultados de análise de crédito etc.
1.2 Dados pessoais sensíveis: Qualquer informação que diga respeito a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, bem como dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico relacionado a uma pessoa física, é considerado dado pessoal sensível.
1.3 Tratamento de dados: Tratamento de dados é qualquer operação realizada com dados pessoais das pessoas físicas é uma atividade de tratamento, assim entendidos como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
1.4 Segredo comercial: Segredo comercial para o fim deste termo pode significar qualquer informação relacionada a preços, inovações, valores, designs, termos contratuais, nome de fornecedores, projetos e demais dados relacionados a AXENYA.
1.5 Anonimização: Retirar do dado pessoal a possibilidade de vinculação a uma pessoa física.
1.6 Direito dos titulares de dados: Direitos que devem ser obedecidos dos BENEFICIÁRIOS com relação aos dados pessoais tratados, como a confirmação da existência do tratamento, acesso aos dados pessoais, correção, revogação de consentimento, portabilidade, anonimização, bloqueio e eliminação de dados pessoais.
1.7 Havendo qualquer dúvida se alguma informação é considerada dado pessoal ou segredo comercial, o BENEFICIÁRIO deve procurar o Encarregado de Proteção de Dados da AXENYA, através do e-mail [email protected]
1.8 Exceto no que se refere a dados pessoais coletados do BENEFICIÁRIO, não configuram informações confidenciais aquelas:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
O objeto do presente aviso de privacidade e termo de uso é demonstrar, através do cumprimento do princípio da transparência, a proteção dos dados sigilosos, sejam dados pessoais ou não disponibilizados pelo BENEFICIÁRIO à AXENYA, enquanto atuar no Projeto “Saúde Conectada”.
O Projeto “Saúde Conectada” tem como objetivo principal auxiliar o atendimento em saúde dos beneficiários da empresa por meio da implantação de um serviço de coordenação do cuidado, com a construção de planos de cuidado individualizado para o BENEFICIÁRIO participante, de modo a contribuir para a promoção da sua saúde. Para este projeto a responsável técnica é a médica Draº Aline Pasiani, (CRM 34346).